domingo, 1 de março de 2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007 - FERNANDO CARVALHO


A prestação de contas da Câmara Municipal de Ibiapina, exercício 2007, de responsabilidade de Fernando Carvalho (DEM), ex-presidente da Casa, foram julgadas pelo pleno no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, em Sessão realizada no último dia 10 de Fevereiro. Segundo o Acórdão, foi julgado pela reconhecimento da prescrição em atendimento a legislação vigente.
As contas do ex-gestor foram encaminhadas ao TCM dentro do prazo regulamentar em 30 de Abril de 2008, entretanto, passados mais de SEIS ANOS, não havia sido apreciada em sua totalidade para julgamento. O próprio TCM efetuou a contagem de prazo, e atestou "que fluíram 6 anos, 4 meses e 11 dias desde a data seguinte à limite para prestar contas 05.05.2008 sem que houvesse proferido qualquer julgamento, incidindo o lapso prescricional".
Assim, também para acatar a Legislação vigente e verificado que não havia irregularidade passível de ressarcimento ao erário, foi emitido Parecer no sentido de reconhecimento da Prescrição, consequente extinção do feito e arquivamento dos autos.
Segundo o vereador Fernando Carvalho, ex-gestor, "a prescrição afastou a ansiedade pelo resultado das Contas de 2007, pois esperava há mais de seis anos por esse julgamento" e que se sentia feliz "pelo reconhecimento de ausências de irregularidades" na certeza de ter cumprido com o seu dever. Na ocasião o ex-gestor também agradeceu ao ex-prefeito Marcão que mesmo sem ter sido seu contador em 2007 e 2008, acompanhou os processos junto ao TCM, mantendo-o informado do andamento e se prontificado a ajudar, caso necessário.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

MUDANÇAS MUNICIPAIS

O Vereador Fernando Carvalho (DEM) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Ibiapina, neste último dia 24, para solicitar mudanças por parte do Legislativo local tanto no Regimento Interno, como na Lei Orgânica do Município. Segundo o vereador, após ouvir pronunciamentos dos colegas, muitos são os problemas apresentados durante as Sessões e pouco é o tempo para o debate. 
Somente na sessão do dia 24 teria assuntos a serem debatidos sobre:
- Aquisição do prédio da Cooperativa pela prefeitura;
- Situação do atendimento bancário em nosso município;
- Questão da seca/perfuração de poços;
- Segurança pública;
- Auto escola pública de trânsito;
- Seleção para professores da rede municipal;
- Projeto AlcanCE; 
- Rodovias municipais, entre outros.
Entretanto o tempo usado por cada vereador é pouco e o debate fica reduzido apenas a registros. 
O vereador Fernando Carvalho vem mantendo conversas constantes com a presidente da Casa, vereadora Maria do Rosário Melo, para que possam começar a estudar maneiras para promover as mudanças necessárias. Segundo o vereador, "basta ouvir o povo nas ruas para perceber como o atual modelo não é mais aceito. O povo que ver o vereador trabalhando, e não apenas participando de sessões semanais".
A Câmara Municipal de Ibiapina realiza sessões, sempre as terça-feiras, a partir das 19:00 horas. 

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FERNANDO CARVALHO





segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

VALE CULTURA

Projeto que cria Vale Cultura em destaque.

O Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do Vereador Fernando Carvalho (DEM), que instituiu, no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Vale-cultura, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ibiapina, foi assunto no jornal Correio Ibiapaba, edição 62, que circula na Serra da Ibiapaba e parte da Zona Norte do Estado.

A matéria explica sobre o Vale-cultura, a legislação federal que trata sobre o tema e mostrou ainda que, o projeto do vereador chamou a atenção do jornal pelo seu conteúdo: a cultura.

A proposição, após sua votação, foi encaminhada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo para sanção. 

A prefeita municipal, Marta Ângela a sancionou no dia 17 de Dezembro, através da Lei Municipal nº 590/2014.

A Lei pode ser visualizada no site da APRECE, no link LEI Nº 590/2014.

VEREADOR FERNANDO CARVALHO PROPÕE MUDANÇA

Sessão da Câmara Municipal (03.02.2015)

O vereador Fernando Carvalho (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Ibiapina na Sessão do último dia 03 e, durante seu pronunciamento, registrou a visita do Deputado Federal Moses Rodrigues ao município por ocasião do término do campeonato municipal de futebol, realizado no dia 28 de Dezembro.
Também pediu união da Câmara para que o parlamento municipal possa avançar. Registrou o fato do amadurecimento da Casa para realizar mudanças nas atitudes do Legislativo Ibiapinense. Frisou ainda que o Brasil não aguenta mais a classe política como se encontra e que "não adianta tampar o sol com a peneira". Que o chamado vem das ruas. Disse ainda que a Câmara tem que andar próximo ao povo, junto aos Conselhos e com participação popular. Finalizou manifestando-se que se as Câmaras municipais provocassem as mudanças, teríamos um Brasil melhor.

DEP. FEDERAL MOSES RODRIGUES NO CONGRESSO NACIONAL



terça-feira, 27 de janeiro de 2015

NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Vereadores: Fernando Carvalho, Rosária, Tiago e Antonio Ferreira

Câmara Municipal de Ibiapina elege sua Mesa Diretora

Em sessão extraordinária, no dia 09 de dezembro de 2014, foram eleitos os novos membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiapina. As incertezas pairavam no ar e nos bastidores eram feitas composições para formação das chapas. Ao final, uma grande surpresa, a quantidade de chapas apresentadas, 04, batendo um recorde de registros.

Durante a sessão, os candidatos a presidente usaram da tribuna para defender suas candidaturas. Depois, um a um, os vereadores se apresentaram para votar. 

Chegado o momento da apuração, foi eleita a chapa encabeçada pela vereadora Maria do Rosário Melo, tendo como vice-presidente o vereador Raimundo José Gonçalves, 1º Secretário, Fernando José Melo de Carvalho e 2º Secretário, Antonio Ferreira de Sousa.





FELIZ 2015

Hummmm!!!!
27 dias  já foram.
Mas nunca é tarde para desejar felicidades aos amigos
Um 2015 de muita Paz, Felicidades, Trabalho, Saúde.....
                        e DEUS no coração.

domingo, 7 de dezembro de 2014

ALTO LINDO E BETÂNIA TERÃO ACESSO A TECNOLOGIA 3D


Os Distritos de Alto Lindo e Betânia, em Ibiapina, foram selecionadas pelo Governo do Estado para implantação de infraestrutura de telefonia móvel.




A seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará via Decreto 31.449/2014, de 24 de março de 2014, que regulamentou a lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinarem recursos em investimentos de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou. Segundo matéria publicada no site da SEINFRA a operadora habilitada para o fornecimento da rede é a VIVO.

Mais detalhes em: SEINFRA


Municípios receberão alerta sobre data limite para finalização de Planos de Saneamento


À luz da Lei Federal nº 11.445/2007, que instituiu o marco regulatório do setor de saneamento básico, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), encaminhará ainda nesta sexta-feira (5), aos prefeitos dos 184 municípios do Estado do Ceará, ofício que alerta sobre data limite para finalização de seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. A iniciativa é uma ação da coordenadoria de saneamento e do conselho diretor da Arce, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece, Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, Secretaria das Cidades – Scidades, e Ministério Público- MP-CE.
Confira matéria no site da SEINFRA

DN-REGIONAL - Falta d'água

O Jornal Diário do Nordeste, em sua edição deste domingo, no Caderno Regional, traz matéria sobre a seca nas Regiões Serranas do Estado do Ceará, com o título: Escassez Hídrica

Já começa a faltar água até em cidades da região serrana


A matéria faz um levantamento da situação, mostrando os segmentos que estão sendo afetados e o sofrimento por que passa a população, enfocando, ainda, a área econômica.
Em relação a Zona Norte, e principalmente a Serra Grande (Ibiapina), a matéria destaca o município de São Benedito, conforme trecho abaixo:

"Em São Benedito, na Serra da Ibiapaba, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Osmar Gomes, conta que a situação para os produtores está difícil, principalmente para os que moram nas zonas mais distantes da cidade. "Muitos poços profundos de 80 metros estão completamente secos, além disso, a tensão da energia não é bastante para aguentar os motores para puxar água dos que ainda não secaram. A Zona do Carrascos é hoje uma das nossas piores realidades: temos lagoas secas ou secando. Já a maior atração turística da região, a Bica do Ipu está seca há mais de dois meses."

Maiores detalhes em: DN-REGIONAL

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA APROVA VALE CULTURA


A Câmara Municipal de Ibiapina, aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, dia 02/12, Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria do Vereador Fernando Carvallho (DEM), que institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o “VALE-CULTURA, destinado a fornecer aos servidores públicos do Poder Legislativo meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura”. Segundo o vereador “o Vale-Cultura já está implantado a nível nacional através da Lei Federal nº 12.761/2012, sendo gerido pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de oferecer aos trabalhadores com carteira assinada, que recebem até cinco salários mínimos, um cartão magnético com créditos mensais e acumulativos de R$ 50,00 a serem gastos com acesso à cultura.” Segundo o mesmo como a legislação Federal não contempla os servidores públicos, muitos órgãos municipais estão regulamentando o Programa de Cultura do Servidor Público e está é nossa proposta através da aprovação desta Lei”. O Programa de Cultura do Servidor Público, criado através do Projeto de Lei nº 005/2014 destaca os seguintes objetivos: Possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; Estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; Incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos. São considerados, segundo o projeto, com áreas culturais, as Artes Visuais; Artes Cênicas; Audiovisual; Literatura, Humanidades e Informação; Música; e Patrimônio Cultural. Após a aprovação, a matéria foi encaminhada para o Poder Executivo.


Vereador Fernando Carvalho (DEM) autor do Projeto
 

quarta-feira, 16 de julho de 2014

LADEIRA IBIAPINA-MUCAMBO: COMEÇOU!!!!!

COMEÇOU..............






MÁQUINAS NA ESTRADA

Pode ser que o serviço não seja o esperado pela população. Pode ser que não tenhamos duas faixas de rolamento na Ladeira. Pode ser que outros desabamentos possam ocorrer e outros buracos venham a surgir, mas, ver máquinas na estrada, trabalhando em prol da recuperação da CE que liga o município de Ibiapina a Mucambo, a recuperação da tão sonhada "Ladeira do Mucambo", nos anima, nos traz a esperança de que vidas poderão ser salvas, de que comerciantes e agricultores poderão continuar vendendo seus produtos nas feiras de Mucambo, Pacujá, Graça, Cariré, Groairas ou Sobral; de que a Ibiapaba e o Sertão estarão sempre próximos, como o povo deseja.

É com esse sentimento que nos alegramos ao presenciar, no final da tarde desta quarta-feira, homens e máquinas em plena atividade em prol da recuperação da CE que liga Ibiapina a Mucambo.

Muita luta houve. Empenhos de lideranças. Prefeitos, ex-prefeitos, Vereadores, Deputados. Audiências Públicas. Reuniões. Debates.

Mas tudo isso ficou para trás. O que importa hoje é a poeira. O que importa hoje é vermos as máquinas. O que importa hoje é vermos que a luta não foi em vão.

O que importa foi não deixar a CE fechar. Colocaram barreiras, o povo rompeu. A natureza cobrou, com chuvas, desmoronamentos, mas, confiantemente, desentupimos bueiros, colocamos pedras, afastamos galhos, e ela não fechou. 

Corremos riscos, mas hoje vemos que nossos ricos valeram a pena.

Que venha a Ladeira, que fique a Ladeira.

Agora é acompanhar os serviços, pedra a pedra, metro a metro, confiantes, que nossa LADEIRA continuará existindo.


sexta-feira, 15 de novembro de 2013

LADEIRA IBIAPINA-MUCAMBO

GOVERNO DO ESTADO ABRE LICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE 253



O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura - Departamento Estadual de Rodovias - DER, lançou o  Edital de Concorrência Pública N° 20130009 - DER/CCC cujo objeto é a licitação da RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO: ENTR. CE 321 (MUCAMBO) – ENTR. CE 341 (IBIAPINA), COM EXTENSÃO: 20,50km, em Regime de Empreitada Por Preço Unitário. A licitação está marcada para o dia 13 de dezembro de 2013 às 9h:30min do dia , na sala de reuniões da Comissão Central de Concorrências localizada na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Edson Queiroz – CEP 60.811-520 - Fortaleza – Ceará. Telefones: (85) 3459 – 6376 e (85) 3459 – 6374. Fax (85) 3459-6522. O objeto da Concorrência Pública será pago com recursos orçamentários do TESOURO DO ESTADO e BNDES/PRÓ - INVESTE, no valor global estimado de R$ 4.314.589,04 (Quatro milhões, trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

A recuperação da CE-253 é uma antiga reivindicação da população da Serra da Ibiapaba, principalmente dos municípios de Ibiapina e Mucambo. Deste de ano de 2010, quando apresentou sérios problemas estruturais, a ladeira Ibiapina/Mucambo, vem sendo alvo de debates e pedidos de solução junto ao Governo do Estado. Durante este período foram realizadas manifestações e audiências públicas, inclusive na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 

A CE-253 é um importante canal de desenvolvimento dos municípios envolvidos, seja para escoamento da produção agropecuária, para o transporte de estudantes ou, até mesmo, para o deslocamento de pacientes da Serra à Sobral/Fortaleza.

Neste contexto, a população Ibiapaba recebe com entusiasmo esse grande passo dado pelo Governo do Estado, sabendo que suas reivindicações e seus sonhos começam a se concretizarem.

O blog Ibiapina News vem publicando matérias sobre a ladeira Ibiapina/Mucambo, desde o momento em que a mesma apresentou os primeiro problemas. 

Confira algumas matérias nos links:

DRAMA IBIAPINA/MUCAMBO


RODOVIA PEDRO ARAGÃO – Uma estrada esquecida


Manuel Duca pede a recuperação da Ladeira Ibiapina/Mucambo


RALLY (CARREATA) SERRA/SERTÃO É MATÉRIA NO DIARIO DO NORDESTE


COMITIVA DA SERRA







Ibiapinenses na Assembléia Legislativa por ocasião de Audiência Pública

Vereador Fernando Carvalho e Jucier em visita a gabinetes de Deputados Estaduais solicitando apoio na luta pela recuperação da ladeira Ibiapina/Mucambo



Trecho da Ladeira interditado


Trecho da Ladeira Ibiapina/Mucambo


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

TURISMO DE AVENTURA


O jornal Diário do Nordeste traz matéria mostrando que trinta e nove municípios do estado do Ceará têm potencial turístico de aventura. Segundo o jornal "outros municípios que compõem o Maciço de Baturité, a Serra de Ibiapaba, o Sertão Centrale a Chapada do Araripe investem em atrativos como visita a grutas e sítios arqueológicos, trekking, mountain bike e voo livre." 
Confira a matéria em sua íntegra no site do jornal: DN

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DA IBIAPABA

Foi realizada no último dia 28, Assembleia Geral para constituição da Frente Parlamentar da Ibiapiabapa. O evento aconteceu na cidade de Viçosa do Ceará, no auditório Afonso Gago, Igreja do Céu.

A Frente Parlamentar da Ibiapaba é uma associação regional das Câmaras, vereadores e vereadoras da região Serra da Ibiapaba, visando o inter-relacionamento dos seus associados, seus legislativos, integração econômica e social dos municípios que a compõe. 

Fazem parte da Frente Parlamentar da Ibiapaba os vereadores eleitos dos municípios de Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ipu, Pacujá e ainda os municípios circunvizinhos a Ibiapaba que desejarem se filiar a entidade.

Sengundo o vereador Fernanddo Carvalho, eleito secretário geral da instituição, "A criação da Frente Parlamentar da Ibiapaba marca um momento histórico da região, onde problemas comuns aos municípios, poderão ser solucionados conjuntamente, sendo a Frente Parlamentar, o palco ideal para as reinvidicações ", destacou ainda problemas que precisam ser resolvidos como a criação da Universidade Federal da Ibiapaba, mais segurança pública, criação de uma central de hemodiálise, IML, entre outros.

A Diretoria da FRENTE PARLAMENTAR DA IBIAPABA, ficou assim constituída:
Presidente: Fco. Gerardo Soares Oliveira – Guaraciaba do Norte
1º Vice-Presidente: Gutierre Damasceno Costa – São Benedito
2º Vice –Presidente: Eranildo Fontenele Xavier – Viçosa do Ceará
Secretário Geral: Fernando José Melo de Carvalho – Ibiapina
2ª Secretária: Ma. Neide Pereira da Silva – Viçosa do Ceará
Tesoureiro Geral: José Nilton da Silva – Tianguá
2º Tesoureiro: Antonio Carlos Amaral Silva – Ipu
1º Vogal: Vicente Paulo de Lima – Guaraciaba do Norte
2º Vogal: Libânia Marques de Sousa – Croatá

Conselho Fiscal:
Julião Ferreira Soares – Guaraciaba do Norte
Rodrigo Mello Marinho – Ibiapina

José Nivaldo Soares – Viçosa do Ceará 

Já o site Portal do Guaracy, traz matéria destacando que "A criação da FRENTE PARLAMENTAR DA IBIAPABA, representa um grande salto à frente. É fundamental, para desenvolvimento e fortalecimento da região ibiapabana, que se encontra carente de atenção governamental para a solução de demandas, como: universidade, hospital regional, IML, segurança, fortalecimento da agricultura, fortalecimento do turismo, política ambiental (com atenção ao uso de egrotóxicos), saneamento, resíduos sólidos, regularização fundiária urbana e rural, dentre outras, que são demandas desafiadoras, porém, a FRENTE PARLAMENTAR DA IBIAPABA, representada por quase 150 parlamentares, será uma instituição muito forte, politicamente, e terá grande peso junto às estâncias governamentais para solucioná-las.      
Contribuição de: Portal do Guaracy
AVA Produções (Imagens do Face)